CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
Na tarde de ontem, no Supremo Tribunal Federal, foi dado início ao julgamento de duas ações que pedem pela criminalização da homofobia no país.
Dados apontam que o Brasil é o pai que mais mata pessoas LGBTI no mundo -> 1 pessoa morre a cada 19h no país em virtude de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Entretanto não há legislações que busquem assegurar direitos a estas pessoas, inclusive o direito a vida! Por isso, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros e Intersexos (ABGLT) e o Partido Popular Socialista (PPS), impetraram em 2012 e 2013, ações que buscam assegurar direitos a partir de uma demanda que visa criminalizar a homofobia e a transfobia.
Ontem, os Ministros do STF Celso de Mello e Edson Fachin fizeram a leitura dos resumos dos pedidos das ações e nove advogados(as) inscritos(as) manifestaram-se sobre a questão, entre eles(as) os(as) representantes do Partido Popular Socialista e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), do Grupo Gay Bahia, do Grupo Dignidade, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, da Procuradoria Geral da República, da Advocacia Geral da União (AGU), do Senado, da Frente Parlamentar “Mista” da Família e Apoio à Vida e da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).
A sessão foi interrompida e espera-se que no dia de hoje os votos dos Ministros sejam proferidos.
Fonte:
https://catracalivre.com.br/cidadania/brasil-mais-mata-lgbts-1-cada-19-horas/
https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/02/13/stf-julgamento-criminalizacao-homofobia.ghtml
https://brasil.elpais.com/brasil/2019/02/13/politica/1550068003_164614.html
